ADVOGADO ESPECIALISTA EM LIMINARES NO DIREITO À SAÚDE
O plano de saúde negou ou limitou as terapias do seu filho com TEA?
Atuamos com medidas liminares urgentes para buscar a cobertura integral das terapias multidisciplinares prescritas pelo médico (ABA, Denver, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia).
Oferecemos suporte especializado para enfrentar recusas abusivas e limites de sessões impostos pelas operadoras de saúde.
✅ 26 anos de atuação jurídica especializada
✅ Foco exclusivo na defesa do paciente e no Direito à Saúde
✅ Atendimento presencial ou por videoconferência
Direito à saúde da criança com TEA
Qual obstáculo o plano colocou no tratamento do seu filho?
1️⃣ Negou a terapia prescrita
Recusou ABA, Denver ou outro atendimento indicado para as necessidades da criança.
2️⃣ Limitou ou reduziu as sessões
Autorizou menos atendimentos do que os prescritos ou comunicou cortes no tratamento.
3️⃣ Não disponibilizou profissionais
Indicou uma rede sem vagas ou sem profissionais habilitados para o atendimento necessário.
4️⃣ Autorizou apenas parte das terapias
O plano liberou alguns atendimentos, mas deixou outros tratamentos prescritos sem cobertura, dificultando a continuidade do cuidado multidisciplinar.
5️⃣ Indicou uma clínica distante
O plano encaminhou seu filho para uma clínica cujo deslocamento dificulta a rotina e a frequência às terapias. A localização, a disponibilidade da rede e as necessidades da criança precisam ser avaliadas.
6️⃣ Cancelou o plano durante o tratamento
A operadora comunicou o cancelamento unilateral do contrato, colocando em risco a continuidade das terapias do seu filho.
A prescrição médica, a resposta do plano e os comprovantes ajudam a avaliar o que pode ser questionado e quais medidas são cabíveis.
Respeito ao Relatório Médico
COMO PODEMOS ORIENTAR SUA FAMÍLIA
Análise do caso e clareza sobre os próximos passos.
✅Conte o que aconteceu
Informe quais terapias foram prescritas pelo médico e o que o plano de saúde negou, alterou ou deixou de oferecer.
✅Receba orientação sobre os documentos
Indicamos o que será necessário para a análise, como relatório médico, prescrição, resposta do plano e comprovantes de cobrança.
✅ Entenda as medidas cabíveis
Analisamos a documentação e explicamos as alternativas jurídicas, inclusive a possibilidade de pedido de liminar quando houver fundamento e urgência.
✅ Acompanhe o trabalho realizado
Havendo contratação, você recebe cópias das petições e atualizações do processo, com explicações claras sobre cada etapa.
Como Funciona o Nosso Atendimento
Etapas claras e acolhedoras para analisar o direito ao tratamento do seu filho
1️⃣ Escuta Ativa e Análise da Documentação:
Recebemos e analisamos o laudo do neuropediatra ou psiquiatra infantil, o relatório detalhado das terapias e a carta de negativa do plano de saúde.
2️⃣ Avaliação de Viabilidade Jurídica:
Explicamos de forma simples e transparente o entendimento dos tribunais para o caso do seu filho e como a medida liminar pode ser fundamentada.
3️⃣ Acompanhamento Próximo e Humanizado:
Elaboramos a ação judicial e mantemos a sua família informada sobre cada etapa do processo, para que você não passe por esse momento sozinha.
Experiência na Defesa das pessoas com TEA
Encontrar profissionais, organizar as terapias e acompanhar cada etapa do desenvolvimento do seu filho exige dedicação. Uma dificuldade com o plano de saúde acrescenta preocupação a essa rotina.
Com 26 anos de experiência na advocacia, o Dr. Magnus Rossi atua pessoalmente na defesa do direito à saúde, com atenção à continuidade das terapias e às necessidades de cada família.
Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil e Direitos Humanos, conduz demandas contra planos de saúde e adota as medidas urgentes cabíveis, com orientação clara e acompanhamento próximo.
Dúvidas sobre o Direito do seu filho
O plano pode limitar as sessões de terapias?
As normas da ANS preveem cobertura sem limite numérico de sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, nas condições aplicáveis ao plano. A frequência deve ser fundamentada nas necessidades do paciente.
O plano deve cobrir ABA e Denver?
Há previsão de cobertura dos métodos ou técnicas indicados pelo médico assistente para o TEA, no âmbito dos procedimentos cobertos. O profissional responsável e o local do atendimento também precisam ser considerados.
O plano autorizou apenas parte das terapias. O que fazer?
Solicite a justificativa para os atendimentos não autorizados e guarde os protocolos. O relatório médico deve explicar a necessidade de cada terapia e sua frequência, permitindo avaliar a cobertura parcial.
O plano indicou uma clínica distante ou sem vagas?
Registre as tentativas de agendamento e informe a dificuldade à operadora. A disponibilidade da rede, o deslocamento e as necessidades da criança devem ser analisados para avaliar uma alternativa de atendimento.
O plano pode cancelar o contrato durante o tratamento?
O cancelamento durante tratamento exige análise específica. Dependendo do tipo de contrato, do motivo da rescisão e das condições clínicas, pode haver fundamento para exigir a continuidade da assistência.
É possível pedir uma liminar?
Quando o relatório médico demonstra os riscos da demora, o pedido de liminar pode ser apreciado com urgência. A análise considera as necessidades da criança, as provas apresentadas e a fundamentação jurídica, cabendo a decisão ao Judiciário.
Como funciona o nosso atendimento?
O primeiro contato é pelo WhatsApp, para compreender a situação e orientar sobre os documentos. A consulta pode ocorrer por videoconferência ou presencialmente em um dos dois escritórios no RJ, mediante agendamento.
O que dizem nossos clientes:
"Sua dedicação, profissionalismo e a clareza nas explicações trouxeram paz em um momento tão difícil, e o resultado foi muito satisfatório."
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"Excelente profissional, resolveu meu problema bem rápido e sempre de forma bem transparente. Recomendo!"
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Dr Magnus é uma excelente pessoa, tanto como profissional quanto como ser humano. Me deu toda a atenção necessária e sempre me mantém informada sobre os andamentos do meu processo!
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"Profissional extremamente competente, atencioso e comprometido. Demonstrou profundo conhecimento jurídico e conduziu meu caso com excelência. Recomendo fortemente!"
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Direito ao cuidado
As terapias do seu filho não podem esperar a burocracia do plano de saúde.
O tempo na infância é fundamental para o desenvolvimento. Entre em contacto com a nossa equipa para receber suporte jurídico especializado, com atendimento presencial nos nossos escritórios , ou por videoconferência para todo o Brasil.